Tag Archives: projeto do executivo

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, apresentou aos veradores na tarde desta terça-feira (17), no Salão Nobre da Câmara, o Projeto de Lei nº 506/17, de autoria do Executivo em tramitação no Legislativo que busca aprovação para empréstimo de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – …

A Câmara Municipal aprovou por 34 votos à 5, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o projeto de Lei nº 420/2017, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. O projeto …

A Câmara aprecia e vota em sessão ordinária na tarde desta terça feira (10), o Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. A matéria foi incluída na pauta de …

Os vereadores aprovaram em sessão ordinaria na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Câmara, os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, um que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara, de autoria da Mesa Diretora da Casa, e outro, de iniciativa do Executivo, que altera o …

Os vereadores aprovaram na 30ª sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar 02/17 encaminhado pelo Executivo, em regime de urgência que trata sobre concessão de benefícios aos servidores públicos municipais, a exemplo de abono salarial, além dos auxílios que contemplam os profissionais e …

A Mensagem nº 05/2017, de autoria do Poder Executivo, chegou na tarde de segunda-feira (15) para a apreciação dos vereadores da Câmara Municipal. O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) norteará os investimentos a serem realizados pela Prefeitura de Salvador no exercício financeiro de 2018. A proposta prevê receitas …

Para discutir a atual situação dos 32 bens públicos da capital baiana que são objeto de um projeto de desafetação e alienação, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã de segunda-feira (15), mais uma audiência pública sobre a matéria do Executivo. Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente …

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

Após o acordo entre o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV) e o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), os vereadores decidiram adiar para o dia 23 de maio o debate da Super-Terça que seria na tarde de hoje (9) sobre o polêmico projeto de desafetação de 32 terrenos …