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Projeto de Igor Kannário aprovado na CMS estabelece controle na venda de ácido com exigência de identificação civil ou militar

O Projeto de Lei nº 156/17, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), que regulamenta a comercialização de ácido em…

9 anos ago

Projeto de Hélio Ferreira aprovado na CMS obriga instalação de dispositivos de segurança nos bancos de Salvador

O Projeto de Lei nº 344/17, que altera o artigo da Lei nº 9.179/2016, e torna obrigatória a instalação de…

9 anos ago

Câmara aprova projeto que reserva cota para contratação de artistas locais

Em sessão considerada histórica, com a presença de forrozeiros e repentistas, a Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira (20)…

9 anos ago

Câmara recebe projeto que institui Código de Obras Municipais; proposta do Executivo moderniza a emissão de licenças e alvarás

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui…

9 anos ago

Vereadores definem que Projeto Simplifica será votado em 5 de setembro

A votação do Projeto de Lei nº 356/17 que institui o Código de Obras do Município de Salvador e busca…

9 anos ago

Salvador amplia de 32 para 160 bairros com novo projeto de lei

Depois de quase 60 anos, Salvador vai ganhar atualização da divisão territorial da cidade. O projeto de lei de reconfiguração…

9 anos ago

Lindbergh Farias comemora derrota da reforma trabalhista e diz que governo Temer “não tem condições de aprovar mais nada”

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), comemorou a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais…

9 anos ago

Comissão aprova voto em separado de Paulo Paim sobre reforma trabalhista

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em…

9 anos ago

Ricardo Ferraço admite derrota política do governo em votação do relatório do projeto de reforma trabalhista

O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSBD-ES), avaliou que a rejeição do seu parecer por 10 votos…

9 anos ago

Ministro do Trabalho: “Não dá para entender resultado da CAS como derrota”

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta terça-feira (20), que a rejeição do parecer da reforma trabalhista pela Comissão…

9 anos ago

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