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O candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM) prometeu na manhã desta quarta feira, 26, aderir projetos que visam a melhoria da economia estadual e criticou os governos de Jaques Wagner e Rui Costa alegando que o PIB baiano diminuiu com a atuação deles. “Entre 2003 e 2006 o …

O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas …

Sessenta projetos voltados para a área de sustentabilidade foram inscritos na chamada temática Cidade Sustentável, a terceira dos editais de inovação da Prefeitura, promovidos por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com o Senai Cimatec. O resultado da chamada, que tem também o apoio da …

O pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM), divulgou ontem o programa de propostas que serão apresentadas ao longo da campanha de 2018. Também ontem, 15, Marcelo Neves, superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, deixou o cargo para ser coordenador da campanha ao governo do democrata. Em 2014, ele foi …

Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …

As ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Salvador vão ganhar um importante reforço: o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos deste público. O lançamento da iniciativa ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio …

A Prefeitura, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lança nesta quarta-feira (30) o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Salvador. O lançamento será realizado às 15h …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta noite que a Casa deve começar a pautar na próxima semana os projetos do pacote de segurança pública. Maia disse que ainda não definiu quais serão os primeiros projetos a serem votados, mas adiantou que gostaria de votar o pacote com …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais, aprovadas em Crciúma (SC) e Ocauçu (SP) que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para …

Vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (PRB) propôs a instituição do Dia de Combate ao Racismo no Esporte nos âmbitos federal e estadual. A legisladora apresentou projetos de indicação ao presidente Michel Temer (nº 888/17) e ao governador Rui Costa (nº 889/17) …