O candidato ao Senado, deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), obteve vitória, agora pela manhã, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi absolvido da acusação de propaganda antecipada. A ação foi movida pelo PRTB contra o vídeo que o prefeito ACM Neto defendia a pré-candidatura de Jutahy ao …
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O governador Rui Costa (PT) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação, Emmanuel Dias de Andrade, o Manu Dias, e o Estado da Bahia sofreram também a mesma pena. A provocação …
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Nem mesmo por um instante se pode ignorar que, após as últimas alterações na infraestrutura normativo-eleitoral, que compuseram a chamada “reforma eleitoral”, um enorme desafio quanto à temática da propaganda eleitoral antecipada será enfrentado pelos atores do processo eleitoral, especialmente pela Justiça Eleitoral brasileira. A viragem cultural, plasmada pelas variadas …
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