proposta

Edvaldo Brito apresenta emenda que propõe cobrança de ISS de profissionais autônomos conforme número de sócios na minirreforma do Código Tributário

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais liberais continuará como está sendo feita, pelo número…

8 anos ago

Projeto que altera Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU será tema de discussão em sessão da Super Terça na Câmara

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta…

8 anos ago

Proposta da reforma pode impedir entrada de quem ainda não é político

As propostas de reforma política em discussão no Congresso incluem um ponto que pode inviabilizar a candidatura, em 2018, de…

8 anos ago

Edvaldo Brito apresenta proposta que cria bairro do Chame-Chame

O vereador Edvaldo Brito (PSD) é o autor da emenda que cria o bairro do Chame-Chame. A região tem características…

8 anos ago

Daniel Rios propõe projeto para Executivo prestar contas das ações de organizações sociais vinculadas ao município

O vereador Daniel Rios (PMDB) propõe no Projeto de Lei nº 467/17 que o Executivo apresente a prestação de contas…

8 anos ago

Daniel Rios propõe informação de grupo sanguíneo em declaração de nascimento

Por iniciativa do vereador Daniel Rios (PMDB), os hospitais e maternidades de Salvador poderão ser obrigados a fornecer informações sobre…

8 anos ago

Eike Batista propõe pagar multa de R$ 55 milhões em acordo de delação

O empresário Eike Batista ofereceu o pagamento de multa de cerca de R$ 55 milhões à Justiça no acordo de…

8 anos ago

Isnard Araújo apresenta indicação ao Estado que propõe o uso obrigatório de colete salva-vida no transporte marítimo de Salvador

Em indicação ao governador Rui Costa, o vereador Isnard Araújo (PHS) propõe o uso obrigatório de colete salva-vida no transporte…

8 anos ago

Governo deve alterar proposta que prevê meta fiscal; parlamentares analisar revisão da meta, mas votação será concluída na próxima semana

Ministério do Planejamento divulgou ontem o Orçamento da União de 2018, enviado mais cedo pelo governo ao Congresso Nacional. A…

8 anos ago

Executivo envia à Câmara projeto que propõe incentivo fiscal a empresas aéreas que implantarem HUB em Salvador

As companhias aéreas que decidirem implantar centros de conexões de voos (HUB) no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães poderão…

8 anos ago

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