Daniel Rios propõe informação de grupo sanguíneo em declaração de nascimento

Por iniciativa do vereador Daniel Rios (PMDB), os hospitais e maternidades de Salvador poderão ser obrigados a fornecer informações sobre grupo sanguíneo e fator RH na emissão do documento de identificação dos recém-nascidos. Conforme ele, que apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 455/17, a medida facilitará a detecção precoce de doenças e algum problema de incompatibilidade sanguínea entre o bebê e a mãe. A declaração de nascido vivo deve conter também os dados sanguíneos dos pais da criança.

“Trata-se de mais um mecanismo para evitar casos de troca ou desparecimento de recém-nascidos nos hospitais e maternidades em nosso município, pois o registro feito com a tipagem sanguínea impedirá uma possível falsificação documental do desaparecido”, ressalta Daniel Rios. Ele frisa que a realização do exame já é obrigatória em todas as maternidades do país, tanto da rede particular quanto do SUS, em aproximadamente 48 horas depois do nascimento.

Alta segura

O vereador observa que o resultado do exame também é importante para casos de emergências médicas. “A informação do tipo sanguíneo, muitas vezes desconhecida até por adultos, pode garantir a alta hospitalar segura para mãe e recém-nascido, além da saúde em eventuais riscos de acidentes que possam ocorrer futuramente, inclusive na fase escolar”, justifica o autor.

De acordo com a proposição de Daniel Rios, as maternidades e unidades de saúde, quando emitirem a declaração de nascido vivo para efeito de registro de nascimento perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, ficam obrigadas a colocar o tipo sanguíneo e o fator Rh do recém-nascido e seus pais, juntamente com os demais elementos identificadores do nascimento.

Fonte: Secom/CMS