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Tag Archives: proposta

Maurício Trindade propõe troca de imposto por serviço gratuito de saúde à população em clínicas particulares

“A rede de atendimento público de saúde não tem sido capaz de atender à demanda da população cuja maioria depende do SUS. É possível melhorar a oferta de serviços por meio da iniciativa privada”, diz o vereador Maurício Trindade (DEM) no Projeto de Lei nº 297/17 de sua autoria. A …

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Orlando Palhinha propõe isenção do pagamento de pedágio para idosos

Enquanto a população em geral sofre com o custo de vida cada dia mais elevado, os idosos e pessoas com deficiência, que têm gastos fixos com cuidados médicos, sentem ainda mais o peso da inflação. “Para eles, que precisam de um bom plano de saúde, de alimentação adequada e, em …

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Rodoviários aprovam proposta de 5% e decidem suspender greve

Depois de longas rodadas de negociações entre representantes dos rodoviários e empresários, a categoria aceitou a proposta de 5% de aumento salarial sugerida pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 22, após reunião da manhã, que durou cerca de quatro …

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Ireuda Silva propõe sessão de debate sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Salvador promove no próximo dia 18 de maio sessão especial pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Proposto pela vereadora Ireuda Silva (PRB), o evento será realizado no auditório do Centro de Cultura, a partir das 10h, e …

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Projeto do Executivo que propõe alteração do Código Tributário do Município chega à Câmara

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

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Vado Malassombrado apresenta projeto que propõe criação de Programa de Orientação, Diagnóstico e Tratamento do Mioma

O vereador Vado Malassombrado (DEM) encaminhou para votação, na Câmara Municipal, o Projeto de Indicação nº 353/2017 que tem como objetivo a orientação, diagnóstico e tratamento dos pacientes com mioma no município de Salvador. Na justificativa da proposição Vado argumenta: “É nossa obrigação, como representantes eleitos pelo povo, cuidar para …

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Kiki Bispo reforça contribuição da Câmara de Salvador para construir e apresentar proposta de reforma política no país

A frente dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Municipal, o presidente do colegiado na Casa, vereador Kiki Bispo (PTB) disse que vai colher o que for consenso e encaminhar como forma de indicação desta Casa para a Câmara dos Deputados. A Comissão se reúne nesta segunda-feira, às …

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Deputados devem votar projeto de reforma trabalhista nesta quarta; confira os principais pontos da proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do …

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Câmara rejeita pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) o requerimento de urgência da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Foram 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção, mas eram necessários 257 votos para aprovar a urgência. O requerimento encurtaria os prazos para votação em Plenário, possibilitando sua …

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Igor Kannário propõe controle de frequência escolar digital

O vereador Igor Kannário (PHS) sugere ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 338/2017, a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais. Conforme ele, a ideia é aperfeiçoar “a administração e o acompanhamento eficiente da frequência dos alunos e …

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