A vice-prefeita da cidade norte-americana de Newark, Jaqueline Quiles, acompanhada de empresários e gestores da localidade, foi recebida pelo vice-prefeito Bruno Reis na tarde de quarta-feira (5), no Palácio Thomé de Souza. O evento foi o primeiro contato entre a cidade situada no estado de Nova Jersey e a capital …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos crimes de autoridade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será encaminhada como “sugestão” ao colegiado. Conforme ele, caberá ao relator do projeto na Casa, Roberto Requião (PMDB-PR), decidir se acata …
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Cidade histórica, Salvador conta com importantes monumentos. Buscando salvaguardar e dar mais visibilidade ao patrimônio da capital, a vereadora Lorena Brandão (PSC) sugeriu, por meio de um projeto de indicação, a instalação de placas bilíngues em obras de natureza histórica, artística e cultural com nome, resumo e significado. Além disso, …
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Pouco adiantou os apelos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que os deputados da base do governo preservem o texto original da reforma da Previdência, que, segundo ele, se tornaria inócua com muitas alterações. Após o encerramento do novo prazo para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda …
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O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo, Caetano, afirmou na sexta-feira (3), que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais fiel possível” à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no fim do ano passado. Caetano destacou, contudo, que os parlamentares têm “soberania”. “O …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) propôs ao Executivo municipal, através do Projeto de Indicação nº 21/17, a suspensão da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) por um período de 2 anos, a partir de 2018. Com a proposta, o legislador leva em consideração o aumento da inadimplência causada pela instabilidade …
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Os deputados decidiram adiar para 2017 a aprovação da reforma política discutidxa no Congresso Nacional em razão da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do agravamento da crise política, apesar de senadores já terem aprovado mudanças nas regras eleitorais nos últimos meses. Os parlamentares não pretendem votar …
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O deputado federal pelo PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior (PDT), disse que uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados torna inelegível quem burla a Constituição Federal ou estadual e as leis orgânicas dos municípios. “A proposta evita que agentes já testados e não aprovados possam reincidir”, explica Félix Júnior. …
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