Tag Archives: proposta

Prefeitura conhece proposta de promoção de políticas igualitárias para negros

Em razão das comemorações pelo Dia da Consciência Negra, o vice-prefeito Bruno Reis recebeu representantes do movimento negro em Salvador, no Palácio Thomé de Souza, na noite de segunda-feira (20). Na ocasião, foi conhecido o Connegro – Coletivo Nacional da Organização Negra -, que será lançado nacionalmente em dezembro. O …

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Alexandre Aleluia propõe exibição de “O Jardim das Aflições” na Câmara

Líder do DEM na Câmara Municipal, o vereador Alexandre Aleluia ingressará com uma moção de repúdio contra os grupos de esquerda que impediram a exibição do filme “O Jardim das Aflições”, na noite de segunda-feira (13), no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Conforme testemunhas, militantes ligados …

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Sílvio Humberto menciona anúncio da prefeitura que propôs ampliação de mais 2.500 vagas em cemitérios municipais durante audiência pública

Diante do déficit nos cemitérios municipais de Salvador, a prefeitura viabilizará mais 2.500 vagas para sepultamentos até 2020. A informação é da coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de Janete Garcia. Ela integrou a mesa da audiência pública Gestão de Sepultamentos e Condições Físicas dos …

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Rodrigo Maia: ‘Proposta de proibição de aborto em caso de estupro não vai passar na Câmara’

Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira (10), em sua página oficial no …

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Paulo Magalhães Júnior apresenta indicação que propõe à Prefeitura PPP para construção e exploração do Centro de Convenções

O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) é autor de um projeto de indicação que sugere à Prefeitura de Salvador que seja firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Centro de Convenções Municipal e posterior exploração do espaço. Conforme explica o parlamentar, a PPP é um acordo entre os …

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Ireuda Silva critica proposta de retirada do crime de feminicídio do Código Penal

A vereadora Ireuda Silva (PRB) teceu duras críticas à proposta de retirar do Código Penal o crime de feminicídio. A sugestão, que está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi feita por Felipe Medina, um morador de Minas Gerais, sob a alegação …

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Deputado decide resgatar pacote original e reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção

Quase um ano após a Câmara desfigurar as “10 Medidas de Combate à Corrupção”, o deputado Mendes Thame (PV-SP) resgatou o conteúdo original e reapresentou a proposta em forma de projeto de lei. Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público foram aprovadas pela Câmara no …

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Deputados aprovam MP do novo Fies no plenário da Câmara; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes …

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Sem nenhuma proposta do Executivo, Câmara aprova em plenário 48 projetos de autoria dos vereadores

Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), projetos de autoria dos vereadores, tanto da oposição quanto da situação, sem nenhum do Executivo. Entre os projetos aprovados, estão Projetos de …

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Senado aprova Lei que regulamenta aplicativos de transporte individual, mas proposta retorna à Câmara com alterações

O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …

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