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Preocupado com as condições de higiene nos sanitários públicos de Salvador e com a economia de água, o vereador Maurício Trindade (DEM) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 432/17, a instalação de mecanismo de acionamento sem o contato manual em torneiras e pias e de válvula de descarga …

Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (22) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto, de autoria do executivo municipal, que institui o Programa ‘Salvador Simplifica’, proposta que muda as normas e a estrutura dos processos para possibilitar a desburocratização que envolve empresas e imóveis comerciais, empresariais e …

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta terça-feira (22), o primeiro turno da reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A estimativa era a de que esse fundo somasse R$ 3,6 bilhões. A sessão para votar …

Ao acompanhar a discussão sobre a proposta de reforma politica na Câmara dos Deputados no que diz respeito ao sistema político e ao financiamento de campanhas eleitorais ideais, o presidente da Comissão Especial da reforma política na Câmara Municipal, vereador Kiki Bispo (PTB), criticou o fundo publico proposto de R$ …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) sugeriu à Casa a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente em Salvador. O colegiado tem o objetivo de promover a fiscalização e denúncia da ocorrência de situações que violem os objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para constituição do trabalho decente. …

Ao constatar que o consumidor fica refém do prestador de serviço quando realiza uma compra, tendo que esperar por muito tempo em casa na hora da entrega do produto, o vereador Igor Kannário (PHS) defende no Projeto de Lei nº 424/17 que seja estabelecido com mais precisão um horário para …

“É notório o alto índice de reclamação dos consumidores soteropolitanos referente à má prestação de serviços e à qualidade dos produtos por parte dos fornecedores”. Diante desta constatação, a vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 414/17, que dispõe sobre a criação do Selo …

A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa de 1/3 do salário mínimo autores de atos de vandalismo em reuniões e eventos nos logradouros públicos da cidade. A regra tem em vista o episódio em que o prefeito …

O vereador Maurício Trindade (DEM) sugeriu ao prefeito ACM Neto a implantação de um Centro Administrativo Municipal no bairro do Comércio. A indicação, por meio do projeto nº 572/17, destaca que a instalação de secretarias e órgãos municipais vai trazer um grande fluxo de pessoas para a região. “Além disso, …

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está …