Dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara de Salvador na sessão desta quarta-feira (12): o PL nº 220/18, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação exclusivamente no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos …
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O presidente Michel Temer confirmou hoje (30), durante visita ao Rio de Janeiro, que não pretende suspender o reajuste previsto para os salários dos servidores do Executivo em 2019. Ele ressaltou, porém, que examina ainda o assunto. Temer disse ainda que “está em negociação” a eliminação do auxílio-moradia, concedido a …
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O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. …
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O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, …
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O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (13), que, se eleito em outubro, seu governo terá um compromisso em manter a política de valorização do salário mínimo, uma das marcas das gestões petistas. “Nossa prioridade é o salário mínimo. Governar é escolher. Àqueles que …
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. O Supremo aprovou na quarta-feira (8), por 7 votos a …
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O Presidente da República Michel Temer informou nesta sexta-feira (10) que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana caso ele seja aprovado pelo Congresso. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas …
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A proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de elevar seus salários dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um reajuste de 16,38% teria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação. A estimativa foi feita por consultorias …
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Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00. Apesar …
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O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação …
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