A Procuradoria-Geral da República se manifestou no sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula,…
O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que, uma…
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou na quinta-feira (9), o recurso de embargos declaratórios do ex-governador do…
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), deixar claro que recursos…
O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou ontem recurso da…
Em sustentação oral durante julgamento de embargos infringentes movidos pelo ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, contra condenação no mensalão…
This website uses cookies.