O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (19), que ao verba para ações da intervenção na segurança do Rio de Janeiro deve ficar entre R$ 600 e R$ 800 milhões. Segundo o presidente, os valores serão liberados via medida provisória que deve ser editada ainda esta semana, possivelmente quarta-feira. Temer …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta sexta-feira (12), que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. Em uma derrota para …
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Advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão que manteve a suspensão de sua nomeação e a cerimônia de posse como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer, na noite da terça-feira (9). O recurso, chamado de …
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Assim como na ação penal que levou à prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o Supremo Tribunal Federal apontou em fevereiro deste ano a tentativa da defesa de atrasar o andamento de outro processo criminal em que o ex-prefeito de São Paulo é réu na Corte sob a acusação …
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A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que uma eventual nova denúncia oferecida contra o presidente seja suspensa até a Corte analisar um pedido de suspeição formulado contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a defesa do presidente, …
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Em um determinado momento da audiência pública sobre violência obstétrica na sexta-feira (21), a vereadora Rogeria Santos (PSB), mediadora da discussão, questionou a diretora da Maternidade Tsylla Balbino, Rita Calfa, sobre o investimento de R$ 230 mil para 350 partos por mês, na tentativa de entrar no debate político ao …
Leia maisPoucos minutos depois da apresentação de um recurso contra o arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi internado às pressas. Caberia a ele convocar reunião do colegiado para votar se a comissão abriria processo contra …
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Cinco senadores se comprometeram a assinar recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O número é a quantidade exata de assinaturas necessárias para protocolar o recurso. Coordenado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o recurso do arquivamento deverá ser assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada …
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O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que garantiu o cargo de ministro a Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência. Os advogados do partido insistem que a indicação de Moreira Franco ao …
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