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Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro do ano passado, as relações entre trabalhadores e empregadores se tornaram mais harmônicas. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve uma redução no volume de novas ações e processos trabalhistas, além de aumento da eficiência da …

Um político que assistiu anteontem ao programa eleitoral teve a certeza de que o candidato a senador Irmão Lázaro (PSC) pertencia ao grupo do governador Rui Costa (PT) e não ao do candidato a governador José Ronaldo (DEM). Motivo: Lázaro é único candidato que tem feito discurso aberto contra a …

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, não vai fazer alterações na reforma trabalhista aprovada no Brasil. O tucano fez a afirmação durante encontro com empresários em Belo Horizonte. “Trabalhei muito por ela”, disse. Ao falar especificamente sobre imposto sindical obrigatório, reafirmou ser contra a cobrança. Em …

O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), a Caio Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. Ele assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na semana passada após ser alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Em seu discurso, Temer destacou que o novo …

O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem …

A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda (23). Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados …

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar …

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou em nota que o Palácio do Planalto está analisando de que forma fará alterações na reforma trabalhista: através da edição de um decreto ou de uma nova medida provisória (MP). A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria …

Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns …

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, …