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Candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos a partir do último sábado (22), a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os …

Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S Paulo mostra que, dos 13 candidatos à Presidência, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar …

A Receita Federal divulgou na segunda-feira (27), as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal ficar abaixo do salário mínimo. Esta é uma situação inédita no País que pode ocorrer com aplicação das normas previstas na reforma trabalhista. O próprio empregado poderá pagar a diferença entre …