A partir de ontem (16), começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para …
Leia mais
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda (23). Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados …
Leia mais
Em busca de garantir a coexistência pacífica entre ambulantes, comércio tradicional e os foliões, durante o ciclo de festas populares que ocorrem na capital baiana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), abre, na segunda-feira (8), o credenciamento para quem deseja trabalhar nas festas populares de …
Leia mais
Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31), proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item …
Leia mais
Se a Câmara autorizar o processo em caso de denúncia de crime comum, o julgamento do presidente da República será feito pelo STF Para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem …
Leia mais
Mesmo com regras mais brandas do que as propostas originalmente, o número de deputados contrários à reforma da Previdência ainda continua maior do que o de favoráveis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na Câmara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer ainda enfrenta resistência dos …
Leia mais
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse na quarta-feira (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. “Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique …
Leia mais
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da …
Leia mais
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência, afirmou na noite de segunda-feira (20) que as regras de transição estipuladas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso devem ser “melhor calibradas”. “Teremos que fazer uma conciliação entre …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
