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Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A informação, que havia sido noticiada com exclusividade pela Coluna Tempo Presente, foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e será detalhada …

Em duas semanas, o PPI 2018 – Programa de Parcelamento Incentivado – regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de R$ 15,7 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 240 mil contribuintes podem ser …

Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que “não se sabe ainda” quando acontecerá a regularização do título de eleitor para aqueles que não fizerem a biometria até 31 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que poderá ser feito até …

O Esporte Clube Vitória lamentou que questões relativas à situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do clube tenham sido trazidas à tona novamente como se houvesse ainda alguma pendência. A parceria do Vitória com a Prefeitura Municipal de Salvador viabiliza o desenvolvimento de diversos projetos de cunho social …

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até esta terça-feira (2), para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito …

Os 225 detentores de alvarás de táxi que ainda não se recadastraram junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) devem ficar atentos. O órgão concederá apenas dez dias úteis a partir de hoje, prazo improrrogável, para regularizar a situação. A relação de permissionários pendentes foi publicada na quarta-feira (19), no …

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o …

Para garantir aos proprietários o direito a posse de imóveis superiores edificados em cima de outra unidade em uma mesma área, o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de indicação em que propõe que o município regularize a propriedade de imóveis construídos sobre …