Tag Archives: regularização fundiária

A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (29) mais 4.978 títulos de propriedade, pelo programa de regularização fundiária Casa Legal, na localidade do Bate Coração, em Paripe. Participaram da solenidade o prefeito Bruno Reis, o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, e o desembargador Roberto Maynard Frank, do …

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural aprovada na noite de terça-feira (27), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada à sanção presidencial. “A Câmara já tinha aprovado o texto …