A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), em parceria com a Caixa Econômica Federal, segue com a terceira etapa do processo de regularização fundiária de imóveis no bairro do Caji/Caixa D’Água. A ação, …
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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), iniciou nesta segunda-feira (9) uma ação itinerante para ofertar serviços de regularização fundiária no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa vai até sexta (13), na comunidade do Bate Coração, em Paripe, com a entrega de títulos de propriedade …
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A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (29) mais 4.978 títulos de propriedade, pelo programa de regularização fundiária Casa Legal, na localidade do Bate Coração, em Paripe. Participaram da solenidade o prefeito Bruno Reis, o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, e o desembargador Roberto Maynard Frank, do …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural aprovada na noite de terça-feira (27), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada à sanção presidencial. “A Câmara já tinha aprovado o texto …
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