O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa…
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso…
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa…
O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte…
Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos…
Na mesma sessão em que rejeitaram por unanimidade recurso decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os desembargadores da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado…
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou…
Ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população ainda resiste à reforma da Previdência e questiona os…
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