O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em decisão divulgada nesta sexta-feira (3), para que houvesse a reconsideração de decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio …
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O Tribunal de Contas da União (TCU), lançou nesta semana uma lista de 7.431 agentes públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos sendo que 483 estão na Bahia. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o objetivo é orientar a população, partidos, coligações, candidatos e …
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Por 29 a 16 votos a base de Marcelo Crivella (PRB) conseguiu evitar no fim da tarde desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito. A oposição precisava dos votos da maioria simples do quórum dos vereadores presentes (metade mais um) para a abertura do processo. …
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A Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta quinta-feira (28), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que a maior desaprovação do governo Michel Temer é na área de impostos. Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 6% o aprovam. O …
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
Leia maisPrimeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. …
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O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração. Em janeiro, Lula teve mantida sua …
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O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente entraram também, no …
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Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a prisão do petista. Condenado pelo Tribunal Regional Federal …
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