O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em decisão divulgada nesta sexta-feira (3), para que houvesse a reconsideração de decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio …
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O Tribunal de Contas da União (TCU), lançou nesta semana uma lista de 7.431 agentes públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos sendo que 483 estão na Bahia. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o objetivo é orientar a população, partidos, coligações, candidatos e …
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Por 29 a 16 votos a base de Marcelo Crivella (PRB) conseguiu evitar no fim da tarde desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito. A oposição precisava dos votos da maioria simples do quórum dos vereadores presentes (metade mais um) para a abertura do processo. …
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A Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta quinta-feira (28), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que a maior desaprovação do governo Michel Temer é na área de impostos. Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 6% o aprovam. O …
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
Leia maisPrimeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. …
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