O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT. A decisão …
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O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …
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O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá a admissibilidade anunciada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), na segunda-feira (26), às 10h, em ato no Salão Nobre da Câmara Municipal. Com …
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A próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura que o texto atual, afirmou nesta segunda-feira (12), o deputado federal e relator da matéria, Arthur Maia, que participa do seminário “Reforma da Previdência, uma reflexão necessária”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A reforma que será feita não será a …
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Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou nesta terça-feira (20), que não há possibilidade e “qualquer tipo de ânimo” para se votar no Congresso Nacional pontos da atual reforma por medidas infraconstitucionais, ou seja, sem ser por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, Paulo Magalhães Jr. (PV), vai indicar o emedebista Alfredo Mangueira como relator da nova Lei Orgânica do Município (LOM), que passará7 por mudanças e está em tramitação na Casa. Segundo Magalhães, Mangueira reúne todas as condições para relatar a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o …
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O relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), descartou qualquer mudança na proposta apresentada nesta quarta-feira (7), até o início das discussões em plenário. Segundo ele, não há mudança significativa no custo da economia (a economia prevista com a sua aprovação) decorrente da alteração, que garante …
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O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negaram que o governo esteja fazendo um “teatro”, ao insistir publicamente na tentativa de votar a proposta no Congresso até março, sabendo que não vai conseguir os 308 …
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O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira (6), que divulgará na quarta-feira, 7, o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. Segundo ele, a nova versão trará uma novidade: concessão de pensão integral a viúvas …
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