A coligação liderada pelo DEM na Bahia entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio …
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Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que …
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O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara …
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2), a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC). O parecer do relator Ronaldo Lessa (PDT-AL) pela admissibilidade da representação da Rede Sustentabilidade foi aprovado por 9 votos a favor e …
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O colegiado terá agora 40 dias úteis para decidir se aprovará a cassação do mandato do emedebista, como pedem o …
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O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) acatou parcialmente a representação contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). No documento, lido nesta quarta-feira (4), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ele decidiu votar pelo recebimento da representação, e consequente instauração do processo, apenas quanto à denúncia do desconto indevido de …
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A representação contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) deve ser a primeira analisada neste ano no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Protocolada dia 7 de dezembro do ano passado pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, até a última sexta-feira (9), aguardava despacho da …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …
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A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, que é também vereadora de segundo mandato na cidade de Serrinha, parabenizou o presidente Leo Prates e a vereadora Marta Rodrigues pela iniciativa de capacitar os vereadores do Estado da Bahia. “Parabenizo Leo Prates por este projeto. A UVB representa …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) protocolou na segunda-feira (6), um requerimento no Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) contra a decisão do governador Rui Costa de estabelecer convênio entre Bahia e Cuba no âmbito do programa ‘Mais Médicos’, após viagem do gestor petista ao país da América Central. O documento …
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