Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu ontem os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro …
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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou nesta quinta-feira (17) a operação “Cidade Dez, Sucata Zero”, nas localidades do Engenho Velho de Brotas, Via Regional, Dom Avelar, Lagoa da Paixão (Paripe), Vale da Muriçoca e Canabrava. Durante a ação, 18 sucatas foram removidas dos logradouros públicos, …
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
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Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, …
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O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (9), que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar …
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Agentes da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) já retiraram 28,5 toneladas de entulho do local onde um imóvel desabou ontem (13), na comunidade de Alto de São João, no bairro de Pituaçu. Do total, 20 toneladas foram retiradas ontem e 8,5 hoje. Ao todo, 70 agentes, distribuídos no …
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Apenas nos dois primeiros meses deste ano, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) coletou 2.005 mil toneladas de resíduos nas praias da capital baiana, entre São Tomé de Paripe e Ipitanga, em um trecho que se estende por 25 quilômetros. De janeiro até dezembro de 2017, o órgão recolheu …
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Um assessor da Casa Civil entregou às 15h45 na Câmara dos Deputados a mensagem presidencial informando da publicação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi protocolado na Primeira Secretaria e encaminhado na sequência para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Com …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuiu nota à imprensa na manhã desta segunda-feira (5), para afirmar que, por ora, o cronograma de apreciação da Reforma da Previdência na Câmara está mantido. “Antes do dia 20 de fevereiro, não há da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma …
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou na segunda-feira (15), uma ação de retirada de demarcação irregular de terreno, no cruzamento da Rua Doron com a Rua Cidália Menezes, no Doron. No local, aparentemente seria construída uma estrutura sem autorização do órgão municipal, considerada prática ilegal. A Sedur …
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