Tag Archives: réu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê impedimento para réus em ação penal assumirem a Presidência da República, caso sejam eleitos. Moraes lembrou que uma pessoa condenada em primeira instância pode ser candidata e, portanto, não haveria vedação a quem ainda figura como réu sem …

A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, …

Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção …

A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o …

Pouca gente acredita que Gustavo Ferraz, absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de envolvimento com o caso do bunker dos R$ 51 milhões da família Vieira Lima, vá ser candidato mesmo a prefeito de Lauro de Freitas, em 2020. Além de se argumentar que está muito cedo para …

A juíza federal substituta da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, recebeu denúncia criminal contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no âmbito da Operação Pão Nosso. É a 23.ª vez que o emedebista vai para o banco dos réus. Com ele, neste processo que trata de supostos desvios …

Adversário de Aécio Neves no PSDB, o senador Ricardo Ferraço (ES) afirmou nesta terça-feira (17), que nenhum parlamentar está acima da lei e que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adequadamente ao tornar hoje o colega de partido réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. “Nenhum de nós está …

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley …

O prefeito de Candeias, Pitágoras (PP), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por supostas contratações irregulares. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de contratar funcionários sem justificativa. Segundo a denúncia, os casos teriam ocorrido principalmente entre abril e junho do ano passado. O MP-BA …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu …