Tag Archives: revisão

Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo que mostrou Jair Bolsonaro (PSL) como líder isolado em um cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – fez algumas das principais campanhas reavaliarem rumos na disputa presidencial. A resiliência de Bolsonaro e de Lula nas sondagens de intenções de …

A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências públicas com a sociedade para aprimorar ainda mais a “Constituição” da nossa capital. Por ser uma lei que rege o município junto com as constituições federal e estadual, a LOM …

O trâmite do projeto que trata sobre a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi tema da reunião do Colegiado das Comissões Permanentes realizada nesta quarta-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. “A nossa meta é que os pareceres das comissões sejam entregues até o fim …

Os consumidores que efetivaram empréstimo junto ao banco ou qualquer outra instituição financeira – e acreditam que pagam juros muito altos – podem contar com o auxílio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) para conferir se a taxa cobrada é abusiva. O órgão, vinculado à …

O pente-fino realizado no INSS levou ao cancelamento de 11.256 auxílios-doença e 1.281 aposentadorias por invalidez na Bahia, totalizando 12.537 benefícios encerrados. Esse número representa 67% das 18.664 perícias realizadas desde o segundo semestre de 2016, quando a revisão foi iniciada. Esse percentual está abaixo da média nacional, que é de mais …

Em entrevista reveladora e surpreendente ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (26), o juíz Sérgio Moro defendeu a prisão após o julgamento em segunda instância. “Seria ótimo esperar o julgamento final, mas isso, aliado a nosso sistema judicial, que é extremamente generoso em recursos, você …

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …

Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador e …

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou nesta segunda-feira (29), que a suficiência de R$ 28,8 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2017 foi a menor margem da série histórica. Em 2016, a suficiência havia sido de R$ 86,2 bilhões. “Estamos começando a ganhar confiança …

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, (23), que o governo não vai revisar o salário mínimo deste ano em função do reajuste programado ter ficado aquém da inflação de 2017. Segundo o ministro, a lei de reajuste do salário mínimo prevê que pequenas variações possam ocorrer, sendo …