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O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Macacari pode decidir nesta terça-feira (26), se o deputado Paulo Maluf (PP-SP) vai permanecer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou se ficará em prisão domiciliar. Na sexta-feira, o magistrado negou liminarmente pedido da defesa para que o …

O prefeito ACM Neto encaminhou na tarde de segunda-feira (13) à Câmara de Vereadores Projeto de Lei sobre a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), a serem utilizados na apuração dos valores venais dos imóveis que compõem o Cadastro Imobiliário para o exercício …

O presidente da República, Michel Temer, admitiu que deve fazer ajustes na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo e acatar sugestões feitas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Em entrevista ao site Poder 360, Temer citou como uma das possíveis alterações estabelecer uma delegacia na Polícia Federal …

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro …

As ambientalistas Maíra Azevedo e Marcele do Valle se utilizaram da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão de segunda-feira (25), para defender a revisão do projeto de canalização do Rio Jaguaribe, desenvolvido pela Conder. “São muitos os questionamentos técnicos e jurídicos sobre a obra, que é responsabilidade …

Os serviços dos terminais marítimos da Ribeira e Plataforma, em Salvador, serão suspensos por tempo indeterminado a patir desta quinta-feira, 7, feriado pelo Dia da Independência do Brasil. A suspensão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Conforme o órgão, a interrupção acontecerá para que a prefeitura faça uma …

O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira, (31), e vai ter que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 “fictício”, ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões. A própria equipe …

A polêmica indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou uma questão entre os senadores: a necessidade de revisão da forma de indicação e sabatina de indicados à Suprema Corte. A ideia encontra apoio entre parlamentares da oposição, …

A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM). A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais …