O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira (9), a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo (8). Durante o último final de semana, Favreto …
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“‘Quem não chora não mama’. Conseguimos fazer o Palácio do Planalto ouvir a voz do povo e foi revogada a nova resolução do Contran que exigia curso para renovação da carteira de motorista”, comemora o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), depois do anúncio oficial do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, …
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pediu a revogação da decisão liminar (provisória) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse dela como ministra do Trabalho. A defesa da parlamentar negou que a condenação por dívidas trabalhistas inviabilize que ela assuma o cargo e defendeu …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou requerimento para a criação de uma comissão temporária para a análise e revogação de leis municipais inúteis. O vereador destaca que há muitas leis municipais, boa parte das quais perdeu sua eficácia. “Muitas dessas leis já nascem …
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Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a revogação da prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Para os defensores, Ferraz colaborou com a investigação e merece os mesmos benefícios de Job Brandão, ex-assessor do irmão …
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A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado, distribuídos em 14 estados no mínimo. A matéria segue para votação …
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O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, marcou a discussão durante a sessão da Super-Terça de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal entre vereadores do governo e da oposição. O PL, enviado …
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