revogação

Gebran Neto revoga decisões do desembargador plantonista e Lula fica preso

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato…

8 anos ago

José Carlos Aleluia comemora revogação de exigência de curso para renovação de carteira de motorista

“‘Quem não chora não mama’. Conseguimos fazer o Palácio do Planalto ouvir a voz do povo e foi revogada a…

8 anos ago

Cristiane Brasil pede revogação de decisão de Cármen Lúcia que suspendeu posse como ministra do Trabalho

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pediu a revogação da decisão liminar (provisória) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…

8 anos ago

Alexandre Aleluia propõe comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou requerimento para a criação de uma comissão…

8 anos ago

Gustavo Ferraz pede ao STF revogação da prisão domiciliar

Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a…

8 anos ago

CCJ aprova PEC que prevê revogação do mandato de presidente da República

A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê…

9 anos ago

Vereadores debatem PL que revoga concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha em Super-Terça na Câmara

O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha,…

9 anos ago

This website uses cookies.