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O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas …

Após trabalho realizado por uma comissão especial da Câmara de Vereadores de Salvador, dois pacotes de leis municipais foram selecionados para ser revogados e devem ir à votação em plenário na sessão desta quarta-feira (5). A Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, idealizada pelo vereador Alexandre Aleluia, selecionou …

O Requerimento nº 270/17, de autoria do vereador Alexandre Aleluia criou a Comissão do Revogaço, uma representação temporária que analisa e revoga leis consideradas obsoletas que defende a eliminação de leis que limitam a liberdade e aumentam a burocracia na cidade. Para Aleluia, o cidadão deve de uma vez por …

Durante um prazo de seis meses a Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a chamada Comissão do Revogaço, se debruçará sobre a legislação municipal para identificar as que perderam sua eficácia com o passar do tempo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, que cria uma comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis, chamada de “Comissão do Revogaço”. “O requerimento foi aprovado com apenas um voto contrário, o que demonstra que a …