Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu cortar por inteiro o salário do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que começou a cumprir pena em regime fechado nesta quarta-feira, 20, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Maia também se estenderá a partir de quinta-feira (21), ao deputado …
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“Eu sou a ministra que trabalho, tenho o mesmo título dos demais ministros, mas sou ministro dos que ganham menos”, disse Luislinda Valois, a ministra dos Direitos Humanos que requereu acúmulo de contracheques para atingir valor mensal de R$ 61,4 mil – soma dos proventos de desembargadora aposentada do Tribunal …
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A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, voltou atrás do pedido que tinha feito para que o governo federal pagasse o salário integral da atual função. O acúmulo deste vencimento com a aposentadoria de desembargadora da Bahia que ela já recebe somaria R$ 61 mil, valor superior ao teto do …
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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) destacou os desafios à frente dos trabalhos da comissão especial da Câmara que analisa e discute o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes, após ter sido escolhido como presidente do colegiado na terça-feira (12). Para Benito, a comissão …
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A Câmara de Vereadores aprovou na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 458/2017, que garante a concessão de avanço de um nível na tabela de vencimento dos servidores que tem até oito anos de tempo de serviço, o que equivale 2,5% de aumento nos vencimento. A medida é parte do …
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) foi escolhido nesta terça-feira (12), presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. Durante a reunião de instalação, Rubens Bueno (PPS-PR) foi eleito relator da materia no colegiado, além do …
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O prefeito ACM Neto anunciou na quarta-feira (21), através das redes sociais, a antecipação do pagamento de 100% dos salários dos servidores da Prefeitura para esta sexta-feira (23), véspera do São João. “O São João é uma festa que mobiliza tanto a capital quanto o interior. Muitos de nossos colaboradores …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou durante a votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados em calamidade financeira, que a sessão desta tarde terá efeitos administrativos. Ou seja, parlamentares ausentes sofrerão desconto de salário. A medida atinge metade da bancada do PT e parlamentares do PCdoB, que …
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