O prefeito ACM Neto sancionou a lei que institui a Semana de Artes Marciais no calendário oficial da cidade de…
O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (6), a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei.…
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, a lei que prevê a nova delimitação…
O prefeito ACM Neto convida a imprensa para uma solenidade repleta de novidades, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h,…
O Projeto de Lei de Nº 25/2017, de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), foi sancionado pelo prefeito ACM Neto.…
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 9, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO…
A lei que obriga a realização do serviço de dedetização em todos os veículos utilizados no transporte público de passageiros…
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19), o projeto que autoriza um crédito suplementar de R$ 102 milhões para…
A lei que permite ao município de Salvador vender - ou desafetar - 29 terrenos públicos para garantir recursos para…
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento…
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