O prefeito ACM Neto sancionou a lei que institui a Semana de Artes Marciais no calendário oficial da cidade de Salvador a ser comemorada, anualmente, na última semana de setembro. O projeto, de autoria do vereador Felipe Lucas (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (17), …
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O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (6), a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais – que foi alvo de intensas críticas – e o que revogava a regra atual …
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O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, a lei que prevê a nova delimitação dos bairros de Salvador. Com isso, a cidade passa a ter 163 bairros, que inclui as três ilhas – de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Com …
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O prefeito ACM Neto convida a imprensa para uma solenidade repleta de novidades, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Palácio Thomé de Souza. Na ocasião, ele vai sancionar o projeto de delimitação dos bairros de Salvador, aprovado na segunda-feira (18) pelos vereadores. O texto fixou o número de …
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O Projeto de Lei de Nº 25/2017, de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), foi sancionado pelo prefeito ACM Neto. Conforme a Lei Municipal 9.237/2017, os estabelecimentos públicos e privados situados em Salvador serão obrigados a incluir nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização …
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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 9, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e …
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A lei que obriga a realização do serviço de dedetização em todos os veículos utilizados no transporte público de passageiros em Salvador foi sancionada em 26 de julho. A sanção da Lei 9.242/2017, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O vereador …
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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19), o projeto que autoriza um crédito suplementar de R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaportes no País. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 13 de julho, e reforça o orçamento da Polícia Federal para a retomada …
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A lei que permite ao município de Salvador vender – ou desafetar – 29 terrenos públicos para garantir recursos para setores prioritários, como saúde e educação em regiões periféricas da cidade, além da realização de obras de infraestrutura, foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo prefeito ACM Neto. O projeto (Lei …
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O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese …
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