Tag Archives: sanção

Michel Temer segue com agenda positiva e sanciona reforma trabalhista na tarde desta quinta

Depois de um dia de mais de 15 horas de conversas e de articulação política, o presidente Michel Temer, que deixou o Planalto por volta de 1 hora da manhã, mantém a estratégia de investir em uma agenda positiva nesta quinta-feira, que prevê a participação em duas cerimônias no Palácio. …

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Projeto que autoriza desafetação de terrenos em Salvador é aprovado na Câmara e vai à sanção do prefeito ACM Neto

Os vereadores aprovaram em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (22), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Projeto de Lei (PL) nº 223/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de 33 terrenos públicos de Salvador. A matéria segue para …

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Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara é sancionado

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador. De acordo com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), “o plano é uma antiga reivindicação dos servidores e a nossa intenção foi valorizar, através deste marco …

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Eunício Oliveira defende que Michel Temer sancione projeto da terceirização da Câmara

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse na terça-feira (28), que o projeto que regulamenta a terceirização para todas as atividades, aprovado na semana passada pela Câmara, “deve ser sancionado” pelo presidente Michel Temer. Até a semana passada, contudo, Eunício defendia que Temer aguardasse a aprovação de um outro …

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Presidente Michel Temer sanciona com vetos mudanças na estrutura da EBC

O presidente Michel Temer sanciona, com vetos, a lei que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A lei acaba com o Conselho Curador, põe fim ao mandato do presidente da estatal, que poderá ser substituído a qualquer momento, e diz que a empresa será administrada por um …

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Senado aprova por 43 votos a 13 reforma do Ensino Médio e projeto vai à sanção do presidente Michel Temer

O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (8), a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o …

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