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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município. A proposta prevê receita de R$ 7,7 bilhões, com incremento de 5% em relação ao orçamento do ano passado, e investimentos de R$ …

O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, segundo informaram fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto da nova lei deve ser publicado no Diário Oficial …

Pela primeira vez, Salvador conta com uma lei que define diretrizes e estratégias de planejamento, implantação, reposição e manutenção da arborização em espaços públicos da cidade. Sancionado pelo prefeito ACM Neto e publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Município, o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU – Lei …