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Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

Senadores e deputados discutiram na terça-feira (27) mudanças nas regras eleitorais que podem entrar em vigor em 2018. Os parlamentares participaram de um almoço para discutir o assunto na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para valer nas eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser …