O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja …
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O PSD da Bahia está cada vez mais incomodado com a fritura pública que Angelo Coronel vem sofrendo nas mãos do PT. A entrevista recente a Mário Kértesz de Jaques Wagner e Rui Costa foi o estopim: os dois deixaram claro que querem as duas vagas ao Senado na chapa …
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“Em cada lugar que eu vou sinto uma receptividade cada vez maior”, disse em entrevista o candidato ao senado na chapa da oposição, Jutahy Magalhães Júnior. Assista ao vídeo.
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O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, defende que o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva não é um tema a ser tratado pelo Senado. Ele defende que a questão seja vista com serenidade. “Esse é um assunto com o qual temos de …
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O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), disse há pouco que a estratégia para garantir a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima quarta-feira, 28, foi a pauta principal da reunião de domingo (25), entre o presidente Michel Temer, ministros …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) avaliou na quarta-feira (22), o resultado da votação da reforma trabalhista no Senado Federal e a repercussão na Câmara dos Deputados. “Um equívoco na operação da votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou por um voto mas, a proposta vai ser votada ainda …
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O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), enfatizou na terça-feira (20) a importância da aprovação de uma reforma política neste ano pelo Congresso Nacional. Eunício recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que está no exercício da Presidência da República devido a viagem do presidente Michel Temer …
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Foto: Divulgação A Câmara Municipal e o Senado Federal celebraram um acordo para implantar a Escola do Legislativo em Salvador, na tarde de quarta-feira (14). O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente do Poder Legislativo da capital baiana, vereador Leo Prates (DEM), pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e …
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