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Durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou avanços para a implantação da Escola do Legislativo na CMS. A modalidade de ensino à distância, que contemplará vereadores e servidores, será realizada através de convênio com o programa …

O Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido na terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais de 57 senadores, cerca de 70% …

O Senado aprovou no início da noite de terça-feira (21), autorização para Salvador contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 52,5 milhões. A garantia da autorização de crédito é do governo brasileiro. O recurso será destinado ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo …

Os senadores receberam no plenário a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquérito de pessoas que detém foro privilegiado. Os pedidos foram baseados nos acordos de delação premiada da Odebrecht e devem atingir diversos parlamentares. A sessão deliberativa da …

A sessão solene realizada pelo Congresso, nesta quarta-feira (8), para celebrar o Dia Internacional da Mulher teve entrega de prêmio do Senado e protestos de parlamentares contra as reformas trabalhista e previdenciária. Em sintonia com manifestações programadas pelo país, às 12h30 houve um “apitaço” de um minuto em repúdio às …

A comandante da Operação Ronda Maria da Penha na Bahia, major Denice Santiago Rosário, foi uma das cinco mulheres homenageadas nesta quarta-feira (8), durante Sessão Solene no Senado Federal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, Denice recebeu um diploma pelo reconhecimento de sua atuação na defesa …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher. Em atenção ao pedido de algumas senadoras, a pauta trará temas feministas, com projetos de atualização da Lei Maria da Penha e …

Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, dez foram escolhidos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada na quinta-feira (9). Na lista, está o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Com 27 titulares …

Após o presidente Michel Temer ter indicado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista à Rádio Estadão, na manhã desta terça-feira (7), que terá ainda hoje reunião com líderes partidários a fim de …

Com o retorno das atividades legislativas no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana com importantes reformas para o país após o presidente Michel Temer ter anunciado que seu governo adotará …