Para tentar mais um vez consolidar o seu reinado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PSL), oficializou nesta segunda-feira (19), sua candidatura à reeleição ao comando do legislativo estadual durante um encontro com jornalistas. Nilo declarou que acertou um apoio fechado com cinco partidos na …
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O Senado aprovou também na terça-feira (13), o fim do pagamento dos chamados supersalários, que ultrapassam o teto do funcionalismo público no Judiciário e do Ministério Público, atualmente fixado em R$ 33.700. O pacote define quais benefícios devem ser considerados nos cálculos do teto constitucional; enquadra como ato de improbidade …
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O Senado aprovou em segundo turno durante sessão na tarde de terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que estabelece um limite dos gastos públicos com 53 votos favoráveis e 16 contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A maioria dos senadores rejeitou o …
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Os senadores devem concluir nesta terça-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto de Gastos foi encaminhada pelo governo Temer ao Congresso para conter o crescimento do déficit público e estabelecer um novo regime …
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O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na quinta-feira (8), que decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) “é para ser cumprida”, mesmo depois de descumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. “Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal …
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Diante de todas as tentativas de Renan Calheiros (PMDB-AL) em não deixar a presidência do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem em sessão de julgamento no plenáriio do STF na tarde desta quarta-feira (7), se confirmam ou não a liminar por decisão do ministro Marco Aurélio Mello …
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Os senadores que integram a Mesa Diretora da Casa assinaram um documento para não cumprir afastamento do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou …
Leia maisO presidente Michel Temer oficializou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) o envio ao Congresso Nacional da proposta da Reforma da Previdência, anunciada na véspera pelo próprio presidente e ministros, depois de meses de discussão interna no governo e grande expectativa da população. A mensagem de Temer …
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Ao abrir na quinta-feira (1°), o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016 que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a proposta, de sua autoria, não busca “embaçar a Lava Jato” …
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Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou na quarta-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns. A PEC segue agora para votação em dois turnos no …
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