O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …
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Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (19), o relator Roberto Requião (PMDB-PR) leu seu relatório sobre o assunto. O voto de Requião tem …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores …
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Em pronunciamento, na quarta-feira (5), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) comparou os patos e as características dessas aves aos brasileiros, que ele considera “enganados” pelas grandes corporações e a mídia. Brasileiros que teriam sido convencidos pelo “Pato da Fiesp”, símbolo usado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, …
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O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto que define crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016), classificou de “canalha e oportunista” a tentativa de relacionar a aprovação da proposta à obstrução da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na terça-feira (4), na segunda audiência pública realizada na Comissão de …
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O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) como relator do projeto de lei apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base no texto alternativo elaborado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, sobre abuso de autoridade. Pelo texto …
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O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (29), Requião criticou as sugestões. …
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