Com o retorno das atividades legislativas no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana com importantes reformas para o país após o presidente Michel Temer ter anunciado que seu governo adotará …
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O líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), deve se eleger nesta quarta-feira, dia 1º, presidente da Casa pelos próximos dois anos. Aos 64 anos e senador de primeiro mandato, Eunício vinha costurando nas últimas semanas apoio de partidos da base aliada e da oposição, com a promessa …
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O Senado aprovou também na terça-feira (13), o fim do pagamento dos chamados supersalários, que ultrapassam o teto do funcionalismo público no Judiciário e do Ministério Público, atualmente fixado em R$ 33.700. O pacote define quais benefícios devem ser considerados nos cálculos do teto constitucional; enquadra como ato de improbidade …
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O Senado aprovou em segundo turno durante sessão na tarde de terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que estabelece um limite dos gastos públicos com 53 votos favoráveis e 16 contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A maioria dos senadores rejeitou o …
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Os senadores devem concluir nesta terça-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto de Gastos foi encaminhada pelo governo Temer ao Congresso para conter o crescimento do déficit público e estabelecer um novo regime …
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Ao abrir na quinta-feira (1°), o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016 que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a proposta, de sua autoria, não busca “embaçar a Lava Jato” …
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Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou na quarta-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns. A PEC segue agora para votação em dois turnos no …
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Os senadores apreciaram e aprovaram esta semana o texto-base da da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55) aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Com isso, os parlamentares rejeitaram todas as emendas ao texto da proposta. Foram apresentados três destaques para votação …
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Os senadores aprovaram em plenário na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas …
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“O povo americano entendeu a necessidade da mudança e elegeu Donald Trump, do Partido Republicano. A democracia é assim”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), parabenizando a forma independente como votou o eleitorado dos Estados Unidos na eleição presidencial, sem se subordinar à máquina política envelhecida de Washington …
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