Tag Archives: sessão

Câmara aprova o “Revogaço” e mais 102 proposições

O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas …

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TSE julga nesta sexta registro e impugnações de candidatura de Lula; ministros proferem voto neste momento em sessão no plenário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia …

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Presidente da Câmara determina apuração do tumulto em votação de projeto dos servidores e defende punição aos que praticaram excessos

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), determinou apuração criteriosa dos fatos ocorridos durante a sessão de votação que ficou tumultuada com a invasão dos servidores municipais de saúde, que protestavam contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/18, bem como a punição dos manifestantes que …

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Ricardo Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21), para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (26). O …

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Mala identificada com suposta bomba é encontrada no plenário da Câmara dos Deputados

Uma mala com um artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira (20), a presidente …

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Leo Prates: “Democracia se faz com respeito e convencimento”

Visivelmente irritado durante a sessão de votação bastante tumultuada e tensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 01/18) que altera o plano de carreira dos servidores municipais aprovado na tarde de segunda feira (18), no plenário da Camara, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), criticou e …

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Câmara aprova PL que altera plano de carreira dos servidores municipais nesta segunda; sessão de votação foi tumultuada e marcada por protestos da categoria contra o projeto

Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (18), em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 01/1991. A matéria estava na Ordem do Dia e teve parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças e Saúde, …

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STF suspende sessão de julgamento do foro privilegiado e retoma discussão nesta quinta

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …

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Ricardo Lewandowski segue voto de Alexandre de Moraes antes da sessão do STF ser suspensa

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …

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STF suspende julgamento de Paulo Maluf com 4 votos a 3 contra recurso do parlamentar; ministros retomam sessão nesta quinta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf …

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