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O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou o Projeto de Lei nº 101/2026, que institui o Programa Sinal Seguro, voltado à ampliação da proteção de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem na capital baiana, com foco especial no enfrentamento da violência contra a mulher. A proposta prevê que hotéis, pousadas, apart-hotéis e empreendimentos …
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