O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente entraram também, no …
Leia maisPreocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite de terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux disse também que vai convidar para uma conversa o representante …
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Uma semana após ser deflagrada a Operação Cartão Vermelho, que colocou na mira da Polícia Federal o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner (PT), suspeito de receber propina por suposto superfaturamento de R$ 200 milhões nos contratos para demolição, construção e gestão da Arena Fonte Nova, com o consórcio …
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A Polícia Federal pediu a prisão do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), do secretário de Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, e de um empresário. As solicitações foram negadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável pelos mandados que deflagraram na segunda-feira (26), a Operação Cartão Vermelho. …
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Com o prazo do cadastro eleitoral biométrico chegando ao fim nesta quarta-feira, dia 31, e a possibilidade de somente em Salvador 25% dos mais de dois milhões de eleitores terem seus títulos cancelados, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Bahia (OAB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional …
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A Justiça Federal do Distrito Federal proibiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe o país. O petista tinha uma viagem agendada para esta sexta (26), para a África, mas cancelou a agenda após a decisão judicial. Ele participaria de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, …
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o seu irmão e também ex-ministro Geddel Vieira Lima por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe dos políticos, e o …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) requereu ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) atenção para a possível contratação pelas universidades estaduais da Bahia de anestesiologistas e pediatras cubanos para atuação no estado. O vereador justificou a solicitação após a publicação de uma nota no perfil oficial do governador Rui Costa …
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A defesa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pediu desculpas e enviou um pedido ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, para que reconsidere a decisão de sua transferência, na manhã desta sexta-feira (27). No pedido, assinado pelos advogados Rodrigo Roca e Luciano Saldanha, a defesa diz: …
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“A Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Avaliação de Todas as Atividades Inerentes à Regulamentação do Serviço de Mototaxista da Cidade de Salvador já encaminhou à Prefeitura as reivindicações da categoria para as mudanças na regulamentação da profissão. Vale ressaltar que a Lei Orgânica do Município estabelece um prazo legal …
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