O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e foi preso na Operação Lava Jato. Mendes substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares. Em novembro de 2017, …
Leia mais
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pela Agência Estado com base em dados obtidos por …
Leia mais
Presos na quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado Jorge Picciani, o deputado Paulo Melo e o líder do governo, deputado Edson Albertassi, todos do PMDB, devem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17). A casa decidiu pela soltura deles por 39 votos a 19, e …
Leia mais
Por 39 votos a 19, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira (17), decreto de prisão contra presidente da Casa, Jorge Picciani, e outros dois parlamentares do PMDB, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os deputados estaduais foram presos na quinta-feira (16), por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª …
Leia mais
Por quatro 4 a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta sexta-feira (17), o parecer que determina a suspensão da prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), e dos deputados Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi …
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …
Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Gustavo Ferraz, preso junto com o ex-ministro Geddel Vieira Lima no dia 8 de setembro. Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), é suspeito de ser aliado do peemedebista e de ter praticado crimes que envolveu lavagem de …
Leia mais
Em delação premiada, o doleiro Lúcio Funaro detalhou o monitoramento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) sobre sua esposa Raquel Pita, após sua prisão, em julho de 2016. Conforme o delator, o peemedebista “foi o primeiro a ligar” para sua mulher quando sua irmã, Roberta Funaro, foi solta após período …
Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30), tirar da prisão o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), denunciado por corrupção passiva com o presidente Michel Temer em investigação iniciada com a delação do Grupo J&F. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento …
Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na quinta-feira (6), pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato. Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
