STF

Cármen Lúcia enaltece Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas…

8 anos ago

Resolução do STF sobre fake news poderia ser entendida como censura prévia de conteúdo, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral…

8 anos ago

Ministério do Planejamento estima impacto anual de R$ 234 milhões no Executivo com reajuste salarial dos ministros do STF

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo,…

8 anos ago

Congresso estima impacto de R$ 4 milhões nas contas públicas com reajuste de salário dos ministros do STF

A proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de elevar seus salários dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um…

8 anos ago

Cármen Lúcia defende rapidez em julgamentos de casos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a…

8 anos ago

Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos…

8 anos ago

Gilmar Mendes determina soltura de presos na Operação Ressonância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da…

8 anos ago

Ministros do STF decidem nesta quarta reajuste de seus salários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir nesta quarta-feira (8), se será incluído o aumento de seus próprios…

8 anos ago

Dias Toffoli é eleito presidente do STF; posse está marcada para dia 13 de setembro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8), o novo presidente da…

8 anos ago

Edson Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira (8), a desistência da defesa do ex-presidente…

8 anos ago

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