O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (12), o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para terça-feira (11) a oitiva de uma testemunha de defesa na ação penal contra os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima (MDB). A audiência por videoconferência na 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia, estava marcada para esta …
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados. São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor …
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O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta terça-feira, 4, rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que …
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“É um absurdo o que acontece com o Brasil. É um estelionato. O PT sabe que Lula não pode ser candidato”, disse o alcaide. Assista ao vídeo.
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O presidente Michel Temer confirmou que enviará ao Congresso projeto para permitir o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%, que eles mesmos aprovaram. O aumento será concedido em contrapartida à derrubada do auxílio-moradia dos juízes. Em entrevista ao jornal Estadão, Temer disse, que em …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …
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