O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação…
Um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve acordo na conciliação…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21), para negar a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão desta quinta-feira (21), informando que a investigação…
Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), que delegados de polícia podem fechar acordos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira (19), o julgamento uma ação penal da Operação…
Com a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve…
O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF, Dias Toffoli, que vai avaliar ainsa se a ação que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu na quarta-feira (13) sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder…
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