A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)…
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Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para vedar a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem o imediato início da execução da pena imposta ao…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspender…
Com a justificativa de que vê “indícios suficientes” da prática do crime de lavagem de dinheiro, o ministro Edson Fachin,…
Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a…
Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta…
Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao plenário da Corte as considerações do presidente Michel…
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